3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
30/01/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 30/01/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 30 de Janeiro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, , e, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO PEDRO MAIA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de maio de 2024., Requerimento legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente, para que seja providenciado com urgência um alambrado na quadra de esportes da Escola José Ricardo de Matos., Requerimento legislativo nº 026 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, para através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, analisarem a possibilidade da implantação de uma unidade do HEMOCE no município de Russas, para doação de sangue e medula óssea. Atendendo ao vale do Jaguaribe., Requerimento legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de maio de 2024., Requerimento legislativo nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas da comunidade de Lagoa da Várzea, inclusive as quadra de esportes local., Requerimento legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades., Requerimento legislativo nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da estrada que interliga a Comunidade de Coaçu a Comunidade de Lagoa Escura., Requerimento legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas,que seja enviado ofício ao chefe dos Correios local, solicitando que agência local, atenda no seu serviço, no bairro cidade universitária (antigo campo federal)., Requerimento legislativo nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua sub. Tenente Santiago no Bairro de Fátima., Projeto de Lei nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.175/2023, QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS, DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO, AO SR. ODILO ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Junior Mano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Russas, trazendo obras através de emendas parlamentares, em especial a Avenida Gerardo Monteiro Maia, conhecida popularmente por estrada da Ingá., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao Órgão competente, que seja feito um Estudo quanto à possibilidade da extensão da Rua Dr. José Ramalho, na altura do bairro Vila Ramalho, ligando até a Rua Vicente Lima Ramalho (conhecido como Beco do Leléo), levando em consideração que passaria por alguns terrenos particulares., Requerimento legislativo nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de educação, e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, o funcionamento do Laboratório de Cerâmica Vermelha do CVT e a Criação do curso de técnico em cerâmica vermelha para melhorar os índices de produção do setor cerâmico e atender a demanda; para este técnico necessário na gestão produtiva., Requerimento legislativo nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Educação a Criação do Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao senhor prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a criação da Diretoria de Paisagismo e jardinagem, para executar o serviço de poda e Jardinagem, e resíduos, e que o serviço de coleta de poda possa se estender a zona rural nas comunidades que receberam calçamentos, com a criação do serviço alô limpeza para que a população possa ter um acesso mais rápido ao serviço., Requerimento legislativo nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA e através do departamento de limpeza pública, para que seja realizada a poda das árvores, com o devido recolhimento dos entulho no bairro de Fátima.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS OFICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BARRACÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.175/2023, QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS, DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR JUSTO JOSÉ REBOUÇAS DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Comissão Cdjr - Comissão de Justiça e Redação, que CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de maio de 2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas,que seja enviado ofício ao chefe dos Correios local, solicitando que agência local, atenda no seu serviço, no bairro cidade universitária (antigo campo federal). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua sub. Tenente Santiago no Bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de educação, e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, o funcionamento do Laboratório de Cerâmica Vermelha do CVT e a Criação do curso de técnico em cerâmica vermelha para melhorar os índices de produção do setor cerâmico e atender a demanda; para este técnico necessário na gestão produtiva. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente, para que seja providenciado com urgência um alambrado na quadra de esportes da Escola José Ricardo de Matos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas da comunidade de Lagoa da Várzea, inclusive as quadra de esportes local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da estrada que interliga a Comunidade de Coaçu a Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA e através do departamento de limpeza pública, para que seja realizada a poda das árvores, com o devido recolhimento dos entulho no bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer através da Secretaria de Educação a Criação do Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Sargento Girleudo, que Requer com base no artigo 16, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Russas licença de 120 dias para tratar de assunto de interesse particular, com início no dia 01 de fevereiro de 2024 e término no dia 30 de maio de 2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 026 de 2024, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Serginaldo Matoso, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes, para através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, analisarem a possibilidade da implantação de uma unidade do HEMOCE no município de Russas, para doação de sangue e medula óssea. Atendendo ao vale do Jaguaribe. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao senhor prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a criação da Diretoria de Paisagismo e jardinagem, para executar o serviço de poda e Jardinagem, e resíduos, e que o serviço de coleta de poda possa se estender a zona rural nas comunidades que receberam calçamentos, com a criação do serviço alô limpeza para que a população possa ter um acesso mais rápido ao serviço. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao Órgão competente, que seja feito um Estudo quanto à possibilidade da extensão da Rua Dr. José Ramalho, na altura do bairro Vila Ramalho, ligando até a Rua Vicente Lima Ramalho (conhecido como Beco do Leléo), levando em consideração que passaria por alguns terrenos particulares. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada